O INSS antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os beneficiários. O pagamento, para cerca de 23,2 milhões de segurados, será feito junto com a folha de agosto, depositada entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A antecipação é resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas.
O anúncio da antecipação foi feito nesta sexta-feira (7), em Fortaleza, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Valores
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte: Ministério da Previdência Social
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