PREFEITOS DE TODO O BRASIL SE PREPARAM PARA NOVA MARCHA A BRASÍLIA

Prefeitos de todo o país organizam uma nova marcha a Brasília parao dia 9 de dezembro, afirma a edição deste sábado (14) do Correio Braziliense. O objetivo seria para pressionar o Congresso por medidas a fim de minimizar a perda com a queda de arrecadação e a diminuição dos repasses aos municípios.
Entre os principais objetivos, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 450/09, que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício de 2009. A alegação é de que muitas prefeituras estão enfrentando dificuldades em fechar as contas, pois, no orçamento previsto para este ano, os chefes do Executivo não contavam com o repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nem com as perdas em arrecadação de impostos ocasionadas pela crise financeira mundial.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), responsável pelo encontro, essa será a última oportunidade de colocar na pauta dos parlamentares e do Poder Executivo temas como a Emenda 29 (que trata dos limites mínimos a serem gastos com saúde), a nova lei dos precatórios, outra fonte de endividamento dos municípios e o FPM.
“O governo não consulta os municípios. Daí, quando o Executivo aumenta o salário mínimo acima da inflação ou promove os reajustes na educação, quebra as prefeituras. Como exigir que os prefeitos fechem as contas?”, questiona Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Correio Braziliense

ESTADO ANALISA POSSIBILIDADE DE PERDOAR MULTAS DE MOTOQUEIROS

Os motoqueiros cearenses que foram multados por infrações no trânsito poderão ser perdoados pelo Estado. O estudo que está sendo feito visa beneficiar os condutores de motocicletas com cilindradas abaixo de 250. Apenas as multas relacionadas à bebida alcoólica não terão perdão.
Dos 1 milhão e 400 mil veículos que circulam no Ceará, cerca de 600 mil são motocicletas, o que equivale a 42%. No pátio do Detran, muitos veículos de duas rodas estão parados, à espera do proprietário. Mas o valor da punição, que não estava prevista no orçamento familiar, acaba inibindo os motociclistas.
De acordo com o Departamento de Trânsito do Ceará, o valor total das multas é superior a R$ 10 milhões. Apenas este ano, 53.267 multas foram lavradas, aproximadamente 20 mil a mais que em 2008. A maior parcela das irregularidades é vista no interior do estado.
Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, a anistia das multas não será significativa para o órgão. Ele afirma que representam apenas 8 por cento da receita.
Fonte consultada: Diário do Nordeste

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FINAL DE SEMANA VIOLENTO É MARCADO COM CHACINA EM TABULEIRO DO NORTE

A violência se alastrou neste final de semana nas cidades do Interior do Ceará. O caso que mais chamou a atenção foi um triplo homicídio na cidade de Tabuleiro do Norte, na Região do Vale do Jaguaribe. Dois irmãos e um amigo de ambos foram assassinados a tiros e a Polícia investiga as motivações do crime com característica de chacina e pistolagem. Dois suspeitos do triplo homicídio foram presos.
Os jovens foram identificados como Adriano Mariano de Souza, de 22 anos, Eliano Mariano de Souza, de 21, e Josias Vidal Moreira, de 33. A Polícia encontrou cápsulas de pistolas 380, possivelmente as utilizadas no crime. Sob o comando do capitão Costa Junior, equipes da Polícia Militar realizaram diligências na região e apreenderam dois indivíduos, possivelmente os envolvidos na chacina.
A informação sobre a chacina foi dada, hoje, pela manhã, no Jornal Alerta Geral (Rede SomZoom Sat e FM Canaã 104.3 - Grande Fortaleza), pelo Sargento Bandeira, da Companhia de Policiamento do Interior.

FONTE: Ceará Agora